Afeganistão
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
A VPN é legal? Status de VPN em cada país
O uso de VPN é legal em diferentes países
Filtrar por status
Adicione qualquer status ou pesquise pelo nome do paísVPN
África do Sul
Disponível na SHPNão há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Albânia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Alemanha
Disponível na SHPNão há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Andorra
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Angola
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Antígua e Barbuda
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Arábia Saudita
O software de VPN em si não é restrito, mas alcançar conteúdo bloqueado ou proibido acarreta até um ano de prisão e/ou multa de 500 mil riais sauditas, e endpoints de VPN conhecidos são bloqueados.
Argélia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Argentina
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Armênia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Austrália
Disponível na SHPSem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Áustria
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Azerbaijão
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Bahamas
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Bangladesh
VPNs são legais e nenhuma lei as restringe, mas serviços VPN foram bloqueados uma vez, durante os protestos de julho-agosto de 2024; nenhuma penalidade pelo uso de VPN foi relatada.
Barbados
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Barein
A filtragem nacional centralizada bloqueia os sites dos principais provedores de VPN e do Tor, tornando-os difíceis de obter; processos visam o que as pessoas postam online, não o uso de VPN.
Bélgica
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Belize
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Benin
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Bielorrússia
ISPs são legalmente obrigados a bloquear anonimizadores e serviços VPN que dão acesso a sites bloqueados, com um sistema de bloqueio automático relatado em vigor desde 2015.
Bolívia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Bósnia e Herzegovina
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Botsuana
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Brasil
Disponível na SHPNão há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Brunei
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Bulgária
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Burquina Faso
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Burundi
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Butão
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Cabo Verde
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Camarões
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Camboja
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Canadá
Disponível na SHPNão há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Catar
O ISP controlado pelo Estado filtra sites de provedores de VPN e retém dados de usuários, enquanto acessar conteúdo proibido é punível pela lei de cibercrime.
Cazaquistão
A lei proíbe ferramentas usadas para acessar conteúdo bloqueado por tribunal, e o ministério pode ordenar o bloqueio de sites de VPN sem decisão judicial - cerca de 150 foram bloqueados em 2020.
Chade
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Chile
Disponível na SHPSem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
China
Canais transfronteiriços exigem aprovação governamental; apenas VPNs corporativas licenciadas pelo Estado são permitidas. VPNs de uso pessoal são bloqueadas pelo Grande Firewall da China e indivíduos foram multados por usá-las.
Chipre
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Cidade do Vaticano
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Colômbia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Comores
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Congo - Kinshasa
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Coreia do Norte
Cidadãos comuns não têm nenhum acesso à internet global, apenas a uma intranet doméstica; até visitantes estrangeiros aprovados enfrentam bloqueio e punição por acesso “impróprio”.
Coreia do Sul
Disponível na SHPSem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Costa do Marfim
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Costa Rica
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Croácia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Cuba
Documentou-se que o monopólio estatal de telecomunicações bloqueia a maioria dos serviços VPN e chega a filtrar SMS que os mencionam, enquanto decretos amplos permitem que as autoridades punam pessoas pelo que fazem online.
Dinamarca
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Djibuti
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Dominica
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Egito
Usar ferramentas para contornar bloqueios e acessar sites bloqueados acarreta até um ano de prisão e multa de 50 a 100 mil libras egípcias; centenas de sites de provedores e proxy são filtrados.
El Salvador
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Emirados Árabes Unidos
Empresas e bancos podem usar a tecnologia, mas mascarar um endereço IP para cometer ou ocultar uma ofensa acarreta prisão e multas de 0,5 a 2 milhões de dirhams dos Emirados, e sites de provedores são bloqueados.
Equador
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Eritreia
Não há nenhuma lei sobre VPN: o tráfego passa pelo gateway controlado pelo Estado, e as comunicações são monitoradas sem autoridade legal.
Eslováquia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Eslovênia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Espanha
Disponível na SHPNão há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Essuatíni
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Estados Unidos
Disponível na SHPNão há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Estônia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Etiópia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Fiji
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Filipinas
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Finlândia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
França
Disponível na SHPNão há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Gabão
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Gâmbia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Gana
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Geórgia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Granada
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Grécia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Guatemala
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Guiana
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Guiné
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Guiné Equatorial
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Guiné-Bissau
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Haiti
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Honduras
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Hong Kong, RAE da China
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Hungria
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Iêmen
Nenhuma legislação sobre VPNs existe, mas o ISP dominante bloqueia ferramentas para contornar bloqueios como Tor e Psiphon.
Ilhas Marshall
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Ilhas Salomão
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Índia
Disponível na SHPProvedores devem registrar dados de identidade de clientes validados por cinco anos e divulgá-los sob solicitação, o que levou a maioria dos serviços sem registro a remover seus servidores do país.
Indonésia
Disponível na SHPVPNs são legais e seu uso não é restrito, mas sites de VPN e ferramentas de anonimato foram bloqueados - 36 desses sites foram confirmados bloqueados na primeira metade de 2022; nenhuma penalidade pelo uso de VPN foi relatada.
Irã
O uso sem licença estatal é proibido, venda e distribuição são crimes, e o tráfego não licenciado é bloqueado ativamente.
Iraque
Ferramentas de contorno permanecem formalmente ilegais após uma ordem de bloqueio nacional de 2014, mas a aplicação é fraca: serviços VPN funcionam e nenhum processo de usuários de VPN foi relatado.
Irlanda
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Islândia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Israel
Disponível na SHPSem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Itália
Disponível na SHPNão há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Jamaica
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Japão
Disponível na SHPSem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Jordânia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Kuwait
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Laos
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Lesoto
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Letônia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Líbano
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Libéria
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Líbia
O uso não autorizado de ferramentas de criptografia, VPNs incluídas, é um crime segundo a lei de cibercrime de 2022, e a agência de segurança pode bloquear sites sem ordem judicial.
Liechtenstein
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Lituânia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Luxemburgo
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Macedônia do Norte
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Madagascar
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Malásia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Malaui
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Maldivas
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Mali
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Malta
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Marrocos
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Maurício
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Mauritânia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
México
Disponível na SHPNão há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Mianmar (Birmânia)
Configurar ou fornecer um serviço VPN sem aprovação do ministério acarreta de um a seis meses de prisão e multa; a maioria dos serviços é bloqueada e a polícia inspeciona telefones à procura de apps de VPN.
Micronésia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Moçambique
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Moldávia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Mônaco
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Mongólia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Montenegro
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Namíbia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Nauru
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Nepal
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Nicarágua
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Níger
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Nigéria
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Noruega
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Nova Zelândia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Omã
Indivíduos não podem usar VPN alguma - apenas organizações com permissão do regulador podem -, e violações acarretam multas de 500 a mil riais omanenses.
Países Baixos
Disponível na SHPNão há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Palau
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Panamá
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Papua-Nova Guiné
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Paquistão
Serviços VPN não licenciados foram bloqueados em nível nacional desde dezembro de 2025; apenas provedores licenciados pela PTA podem operar. O uso pessoal em si não é criminalizado.
Paraguai
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Peru
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Polônia
Disponível na SHPSem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Portugal
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Quênia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Quirguistão
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Quiribati
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Reino Unido
Disponível na SHPNão há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
República Centro-Africana
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
República do Congo
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
República Dominicana
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Romênia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Ruanda
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Rússia
Buscar conteúdo “extremista” através de uma VPN é punido com multa, publicidade de serviços VPN acarreta multas de até 500 mil rublos, e centenas de serviços e os protocolos que usam são bloqueados.
Samoa
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
San Marino
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Santa Lúcia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
São Cristóvão e Névis
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
São Tomé e Príncipe
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
São Vicente e Granadinas
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Seicheles
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Senegal
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Serra Leoa
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Sérvia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Singapura
Disponível na SHPNão há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Síria
Sob o governo anterior, protocolos de VPN e sites de provedores foram bloqueados por inspeção de tráfego; desde 2025 parte disso foi desfeita, mas nenhuma lei existe e a infraestrutura de vigilância ainda é de propriedade estatal.
Somália
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Sri Lanka
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Sudão
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Sudão do Sul
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Suécia
Disponível na SHPNão há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Suíça
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Suriname
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Tadjiquistão
Nenhuma proibição explícita existe, porém o serviço de comunicações estatal rotineiramente bloqueia serviços de VPN e anonimizador enquanto oficialmente nega isso.
Tailândia
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Taiwan
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Tanzânia
O uso de VPN deve ser declarado à agência reguladora: desde outubro de 2023 VPNs não registradas podem ser desabilitadas, e ferramentas que dão acesso a conteúdo proibido acarretam multa de 5 milhões de xelins tanzanianos e/ou pelo menos 12 meses de prisão.
Tchéquia
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Territórios palestinos
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Timor-Leste
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Togo
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Tonga
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Trinidad e Tobago
Não há registro de bloqueio de VPN, vigilância específica de VPN ou processos pelo uso de VPN.
Tunísia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Turcomenistão
Segundo relatos, o monopólio estatal bloqueia conexões de VPN e proxy, e agentes de segurança convocam aqueles que se conectam, exigem promessas escritas e multam ou prendem reincidentes.
Turquia
O uso não é criminalizado, mas o regulador bloqueou dezenas de principais serviços de VPN - 16 em dezembro de 2023 e 27 mais em agosto de 2024 - para impedir acesso a sites bloqueados.
Tuvalu
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Ucrânia
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Uganda
O uso não é um crime, mas o regulador ordenou às telecoms bloquear ou taxar os serviços usados para evitar o imposto sobre mídia social de 2018, e os serviços gratuitos foram bloqueados.
Uruguai
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Uzbequistão
Nenhuma proibição existe, mas o operador estatal bloqueou sites proxy desde 2012 e principais serviços de VPN desde 2019, e o uso de criptografia é rigidamente regulado.
Vanuatu
Não há relatos de bloqueio de serviços VPN, e não há notícia de que o uso de VPN exija licença ou seja monitorado.
Venezuela
O regulador ordenou que os ISPs bloqueassem serviços de VPN: os sites de 26 deles, o Projeto Tor e mais de 30 servidores DNS públicos foram derrubados entre julho de 2024 e janeiro de 2025.
Vietnã
VPNs não são proibidas, mas ISPs devem entregar à polícia dados de identidade e IP do usuário sob solicitação e o Estado pode bloquear serviços que considera ilegais; nenhum bloqueio específico de VPN foi reportado.
Zâmbia
Não há documentação de bloqueio de serviços VPN nem de qualquer obrigação de registro ou declaração para o uso de VPN.
Zimbábue
Sem bloqueio documentado de serviços VPN, sem requisito de registro e sem penalidades relatadas pelo uso de VPN.
Encontrou alguma informação incorreta? Avise-nos em support@shp.network e vamos revisar.
Perguntas frequentes
Usar uma VPN é legal na maioria dos países. As VPNs são amplamente usadas por indivíduos e empresas para privacidade e segurança. Existem restrições em países com censura pesada da internet, como China, Irã e Turcomenistão.
Usar uma VPN é legal na grande maioria dos países. Algumas nações exigem VPNs aprovadas pelo governo ou impõem restrições ao seu uso.
A maioria dos países permite o uso irrestrito de VPN. China e Turcomenistão proíbem ou restringem fortemente seu uso. Alguns países permitem VPNs para uso empresarial legítimo, mas restringem o uso pessoal de privacidade. O status pode mudar com novas legislações.