Regras online no Afeganistão: estatuto legal de serviços e conteúdos populares
Um guia rápido sobre o estatuto legal das VPN, da pornografia, do jogo online, das redes sociais e das aplicações de mensagens no Afeganistão, incluindo bloqueios, proibições e sanções conhecidos para os utilizadores.
O que é permitido online no Afeganistão:
Que leis regulam as VPN no Afeganistão?
Não há registo de bloqueios de serviços VPN no Afeganistão. Não foram reportadas multas nem outras sanções pelo uso de VPN, e não se conhece nenhuma lei que as preveja.
Os sites pornográficos estão bloqueados no Afeganistão?
A Lei para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício dos talibãs, publicada no jornal oficial em 2024, proíbe conteúdos obscenos em qualquer forma e confere à polícia da moralidade poderes para a aplicar. Uma tradução para inglês com comentários define o alcance da proibição. Os sites para adultos são bloqueados pelo setor das telecomunicações controlado pelo Estado, e a posse ou visualização destes conteúdos é punível.
Os sites de apostas estão bloqueados no Afeganistão?
Casinos online, apostas desportivas, póquer e lotaria são todos ilegais no Afeganistão. O jogo com criptomoedas é proibido. O Afeganistão aplica uma proibição absoluta de todas as formas de jogo, consideradas haram (proibidas) segundo a interpretação talibã da sharia. As apostas offshore em desportos populares como o críquete existem, mas são ilegais. O jogo é regulado pelo Ministério do Interior talibã. Os jogadores que usam sites offshore enfrentam um risco legal direto à luz da lei local. Usar uma VPN para jogar é ilegal.
As redes sociais estão proibidas no Afeganistão?
Sob o regime talibã, o TikTok está proibido desde abril de 2022, e a partir de meados de setembro de 2025 a internet por fibra ótica foi desligada província a província (Balkh, Badakhshan, Kandahar e outras) em nome do combate ao «vício». Entre 29 de setembro e 1 de outubro de 2025, o corte passou a abranger todo o país, afetando tanto a internet como os serviços móveis, como documentou a Amnesty International ao exigir a reposição do acesso e noticiou a CNN durante o apagão. Perante este historial, as redes sociais podem voltar a ser bloqueadas a qualquer momento. Não se aplica qualquer requisito de verificação de idade.
O Afeganistão bloqueia aplicações de mensagens?
As aplicações de mensagens são legais no Afeganistão e não há registo de qualquer bloqueio dirigido apenas a elas, mas deixam de funcionar sempre que a internet é cortada. A Access Now contabiliza quatro cortes no Afeganistão em 2025, incluindo o apagão nacional de 29 de setembro a 1 de outubro de 2025, quando a internet e os serviços móveis ficaram em baixo e não era possível usar WhatsApp, Telegram e outras aplicações.
Perguntas frequentes
Não. Todas as formas de jogo são proibidas, incluindo casinos online, apostas desportivas, póquer, lotarias e jogo com criptomoedas, e quem joga em sites offshore enfrenta risco legal.
Sim. A lei da virtude e do vício de 2024 proíbe conteúdos obscenos, os sites para adultos estão bloqueados e a posse ou visualização destes conteúdos é punível.
Não. O TikTok está proibido no Afeganistão desde abril de 2022.
Sim. A partir de meados de setembro de 2025, a internet por fibra ótica foi desligada província a província, e de 29 de setembro a 1 de outubro de 2025 o corte abrangeu todo o país.
Não. O jogo é ilegal em qualquer forma, e usar uma VPN para jogar também é ilegal.